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eBook details

Title: Temas jurídicos aplicáveis ao policial
Author : Fabiano Samartin Fernandes, Fernanda Paschoal, Daniela Hohlenwerger, Tadeu Fernandes, Thiago Matias, Eduardo A. A. Amorim, Ana Joeny & Lêda Nascentes
Release Date : January 27, 2010
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 530 KB

Description

O livro traz 09 artigos com temas jurídicos aplicáveis ao policial, traz ainda diversas decisões judiciais de natureza civil, administrativa e penal direcionadas aos policiais. Por isso importante não só para os policiais, mas para todos os operadores do Direito, em especial os advogados que trabalham na defesa dos policiais.
Os principais temas abordados são: embriaguez no trânsito, inquérito policial e inquérito policial militar (acompanha quadro comparativo), análise constitucional do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Maria da Penha, direitos e garantias constitucionais no processo disciplinar, Lei de Drogas, direitos do consumidor, família reconstituída, a questão da guarda compartilhada no Brasil. O livro foi organizado por Fabiano Samartin Fernandes, e contém artigos do Capitão Tadeu Fernandes, Fernanda Paschoal, Daniela Hohlenwerger, Ana Joeny, Thiago Matias, Eduardo A. A. Amorim e Lêda Nascentes.
O livro Temas Jurídicos Aplicáveis ao Policial - A Revolução Cultural na Polícia - Volume 2 foi distribuído pelo CENAJUR - Centro de Apoio Jurídico em 2010, na ocasião de aniversário do centro. Desde o seu lançamento foi um sucesso.